Preparação e condução de reuniões prévias, grupos focais temáticos e audiências públicas para processos de licenciamento ambiental

Para falar de preparação e condução de reuniões prévias, grupos focais temáticos e audiências públicas para processos de licenciamento ambiental separamos um projeto que consideramos emblemático – o projeto de mineração de bauxita, da Alcoa Alumínio, no município de Juruti no Pará. Primeiro porque foi realizado em 2005, onde pouco se falava sobre reuniões prévias com as comunidades do entorno de futuros empreendimentos. Segundo por sua estratégia de atuação: inicialmente a audiência pública seria apenas na cidade de Juruti, mas o Ministério Público Estadual requereu mais duas, em Santarém e Belém.

Foram organizadas cerca de 70 reuniões, sendo que muitas delas realizadas num barco adaptado para este fim. Foram percorridos 300km nos rios da região a fim de atingir as comunidades ribeirinhas.

A mobilização contou com a parceria de arte-educadores da ONG “Rádio Margarida” que percorriam as comunidades e realizavam ações de sensibilização.

A presença de 6 mil pessoas na audiência pública de Juruti – a maior já realizada na história da Amazônia na época e uma das maiores do Brasil – mais mil pessoas na audiência de Santarém e 700 na de Belém, demonstra a importância de um processo de comprometimento, respeito ao próximo e transparência em suas ações.