Execução de Programas Socioeconômicos

Programa de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP)

O programa tem em sua metodologia a coparticipação dos trabalhadores da pesca (pescadores artesanais), dos bairros localizados na área de influência direta do empreendimento, na construção de projetos para melhoria de renda e qualidade de vida.

O maior desafio do programa foi contar com a participação dos envolvidos em projetos coletivos que atendessem a toda a classe de pescadores artesanais: o desejo era para projetos individuais. Assim, a partir das exigências do órgão licenciador e de tratativas com o público-alvo, criou-se uma metodologia a partir da formação de pequenos grupos, para projetos executivos ao grupo doméstico, ou seja, familiares ou parceiros de trabalho.

Após entrega dos equipamentos de cada grupo, ações coletivas serão implantadas para pensar, coletivamente, novas oportunidades e possibilidades de negócios dentro da atividade pesqueira artesanal. 

Em novembro 2019, o PCAP e o projeto Ampliar (antigo Fórum de Negociação) receberam certificação do IBAMA como cases referência de projetos com população pesqueira artesanal, no Fórum Expositor de Programas Socioambientais no Licenciamento Ambiental Federal.